Alger – Assessoria Jurídica

Áreas de Atuação

Environment and Entrepreneurship

Understanding the importance of balancing development and preservation, we offer preventive consultancy and specialized guidance in administrative and legal processes within the environmental sector. We work swiftly to develop effective strategies to meet the needs of projects in both planning and operational phases, always focusing on sustainable development and stern compliance with environmental legislation. We begin with a thorough preliminary assessment, which includes analysis of the tax assessment regime; evaluation of the feasibility of tax recovery; identification and prevention of tax eventualities; as well as strategic corporate structuring – including mergers, spin-offs, and incorporations -focused on optimization of economic results of businesses activities.

Empresarial, societário e tributário

Atuamos na reestruturação societária, visando eficiência tributária da atividade empresarial, através da elaboração de um diagnóstico preliminar, com análise de: modalidade do regime de apuração dos impostos; viabilidade da recuperação de tributos; existência e prevenção de contingências fiscais; visão/incorporação societária visando otimizar o resultado econômico.

 

Minerário, agronegócio, indústria e infraestrutura

Cientes da importância desses segmentos para o desenvolvimento econômico do país e compreendendo as especificidades de cada um desses setores, prestamos assessoria e consultoria jurídica aos clientes elaborando pareceres e opiniões legais. Propomos atuações estratégicas e institucionais junto aos órgãos setoriais de interesse, e caso necessário, atuamos no contencioso judicial e na mediação e resolução de conflitos.

Regularização Fundiária

Atuamos nos serviços de regularização fundiária através da nossa equipe de profissionais habilitados e especializados na matéria em todos os níveis. Além disso, realizamos todos os levantamentos inerentes à composição dos processos judiciais ou administrativos, exigidos pelos órgãos fiscalizadores para regularização de imóveis na zona rural ou na zona urbana.

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